NMAZ-POL-03
Política de Cookies
| Versão | 1.0 |
|---|---|
| Última actualização | 20 de Agosto de 2026 |
| Documentos relacionados | NMAZ-POL-01 · NMAZ-POL-02 |
Em resumo: esta Plataforma não utiliza cookies. Não recorremos a ferramentas de análise de audiências nem a pixéis de publicidade, e nada é guardado no seu dispositivo para o reconhecer em visitas futuras. Os tipos de letra são servidos pelo nosso próprio domínio, pelo que a simples visita não comunica o seu endereço IP a terceiros. Por essa razão, não lhe é apresentado qualquer aviso de consentimento de cookies.
Artigo 1.º
(Objecto e enquadramento)
- A presente Política informa sobre a utilização de cookies e tecnologias equivalentes no sítio electrónico da NMAZ CORP, Sociedade Unipessoal, Lda.
- À data da sua aprovação, não vigora na República de Moçambique legislação específica sobre cookies. A NMAZ CORP adopta, por decisão própria, um regime de consentimento prévio para cookies não essenciais, alinhado com as melhores práticas internacionais.
Artigo 2.º
(Definição)
- Cookie é um ficheiro de pequena dimensão que o sítio electrónico coloca no dispositivo do utilizador e que permite reconhecer esse dispositivo em acessos subsequentes.
- Consideram-se tecnologias equivalentes os pixéis de rastreio, o armazenamento local do navegador e as impressões digitais de dispositivo.
Artigo 3.º
(Cookies actualmente utilizados)
- À data da última actualização da presente Política, a Plataforma não coloca quaisquer cookies no dispositivo do utilizador, nem recorre a armazenamento local do navegador, a pixéis de rastreio ou a técnicas de identificação de dispositivo.
- A Plataforma não utiliza ferramentas de análise de audiências nem de publicidade comportamental.
- Em consequência, não é apresentado aviso de consentimento de cookies, por não existir tratamento que dele dependa.
Artigo 4.º
(Ligações a serviços de terceiros)
- Os tipos de letra utilizados na Plataforma são alojados no próprio domínio. A apresentação das páginas não gera qualquer pedido a servidores de terceiros, designadamente a serviços externos de tipos de letra ou de distribuição de conteúdos.
- Em consequência, a simples visita à Plataforma não transmite o endereço IP do utilizador a qualquer entidade terceira.
- As páginas contêm ligações para os perfis da Sociedade em redes sociais. Essas ligações só transmitem dados às respectivas entidades caso o utilizador opte por as activar.
- A utilização do assistente virtual ou do formulário de contacto implica, essa sim, a comunicação de dados aos prestadores identificados no artigo 13.º da Política de Privacidade.
Artigo 5.º
(Categorias que poderão vir a ser utilizadas)
Caso a NMAZ CORP venha a introduzir cookies, aplicar-se-á o quadro seguinte, sendo os de categoria não essencial colocados apenas após consentimento prévio do utilizador:
| Categoria | Finalidade | Base | Duração |
|---|---|---|---|
| Estritamente necessários | Garantir o funcionamento e a segurança do sítio, memorizar a preferência de consentimento e prevenir utilização abusiva | Interesse legítimo — não dependem de consentimento | Sessão a 12 meses |
| De preferências | Memorizar o idioma e outras opções de apresentação escolhidas pelo utilizador | Consentimento | Até 12 meses |
| Analíticos | Medir o número de visitas, a origem do tráfego e o comportamento de navegação, de forma agregada | Consentimento | Até 24 meses |
| De marketing | Apresentar comunicações institucionais adaptadas ao perfil de navegação | Consentimento | Até 12 meses |
Artigo 6.º
(Consentimento, quando aplicável)
- Introduzidos cookies não essenciais, será apresentado no primeiro acesso um aviso que permita aceitar, recusar ou configurar individualmente cada categoria.
- A recusa será tão simples quanto a aceitação, sendo ambas as opções apresentadas com igual proeminência.
- Nenhum cookie não essencial será colocado antes da obtenção de consentimento, não sendo a ausência de acção interpretada como aceitação.
- O consentimento poderá ser retirado a todo o tempo através de hiperligação de definições disponível no rodapé, e será novamente solicitado decorridos 12 (doze) meses.
Artigo 7.º
(Gestão através do navegador)
O utilizador pode, em qualquer caso, bloquear ou eliminar cookies através das definições do seu navegador. Tratando-se de sítio que não utiliza cookies, essa configuração não afecta o funcionamento da Plataforma.
Artigo 8.º
(Alterações)
A presente Política pode ser alterada em função da evolução da Plataforma, das tecnologias utilizadas ou do enquadramento legal, sendo a versão actualizada publicada nesta página com indicação da respectiva data.
Artigo 9.º
(Contacto)
Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos a privacidade@nmazcorp.com.
NMAZ CORP, Sociedade Unipessoal, Lda. — versão 1.0, em vigor desde 20 de Agosto de 2026.